Rio - Com a alegação de reduzir custos, evitar ocupações irregulares e aumentar a arrecadação, a prefeitura encaminhou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores em que pede a autorização para vender 19 dos seus imóveis. São terrenos e prédios que ficam em Botafogo, Leblon, Centro, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Laranjeiras, Água Santa, Gamboa e Cidade Nova.
O valor que o município pretende arrecadar com a negociação, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, está sendo guardado a sete chaves. O argumento é que o anúncio pode jogar para baixo as ofertas do mercado, já que a negociação será feita por licitação individual com lance mínimo. Mas uma estimativa feita no setor imobiliário aponta para R$ 150 milhões como a quantia a ser levantada com as vendas.
De todos os imóveis, apenas um, o prédio de 24 andares da Procuradoria Geral do Município (PGM), na Travessa do Ouvidor, número 4, no Centro, será negociado com outra finalidade. A prefeitura quer se desfazer do lugar porque pretende adquirir um edifício com área maior , pois o atual não está atendendo a demanda de público e trabalho no local.
Fachada da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro: prédio será um dos que serão alienados
Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
“Vamos vender o o prédio inteiro da procuradoria e o terreno onde fica. Não está definido ainda para que local vai o órgão, mas já adianto que não ficará desalojado”, afirmou o secretário de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município, Jorge Arraes. Segundo ele, a venda de imóveis é um procedimento normal. “No ano passado, foram quatro vendidos. Três na Barra da Tijuca e um no Centro. Um dos objetivos é gerar receita para o município”, afirmou Arraes.
Estão na lista para irem a ‘leilão’ um lote de 343 metros quadrados próximo ao 2º BPM (Botafogo), na Rua Real Grandeza; um imóvel de atividade operacional da Comlurb, na Rua Mário Ribeiro, no Leblon; um espaço onde há um posto desativado, na Avenida Rodrigues Alves, na Gamboa; e um complexo de 15.850,04 metros², onde ficam contêineres na Vila do João, no Complexo da Maré.
No texto que o prefeito encaminhou para a Câmara, Paes diz que, a exceção da Procuradoria, os imóveis devem ser negociados por “não atenderem às suas finalidades, submetem o erário público a suportar, certas vezes, elevados custos administrativos, para cuidar da manutenção e para evitar ou mesmo reverter ocupações irregulares”. Segundo Paes ainda, as vendas não vão comprometer a prestação dos serviços “destinados à população local, tendo em vista que são imóveis que, no estado em que atualmente se encontram, não atendem as suas finalidades essenciais.
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